quinta-feira, 21 de junho de 2018

MINISTRO DO TSE RECONHECE QUE CANDIDATURA DE LULA DEVE SER BARRADA: " NÃO PODEMOS BRINCAR COM O PAÍS





O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga é mais um membro do colegiado que defende que o registro de candidaturas de políticos ficha suja, como é o caso do ex-presidente Lula, sejam barrados imediatamente. O próprio Gonzaga admite que a disposição de barrar candidatos nesta condição é compartilhada por seus colegas no Tribunal.
Admar Gonzaga já havia se manifestado sobre a necessidade de registros de candidatos que chegarem à corte com condenação em segundo grau por colegiado sejam barrados, conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.

Para entender melhor o recado do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, basta analisarmos as regras do tribunal. O TSE é a primeira e última instância que julga o registro dos candidatos. Após a divulgação dos dados de todos os que pretendem concorrer nas Eleições, começa um prazo de cinco dias para que alguém conteste a candidatura de algum deles. Pode ser tanto o Ministério Público Eleitoral, os adversários ou os próprios partidos políticos entrarem com algum tipo de recurso contra certo candidato.
Caso haja alguma contestação, nesses cinco dias, os candidatos citados irão tentar justificar a sua candidatura no TSE. Os ministros, então, irão decidir se ele pode ou não participar das Eleições, conforme a Lei da Ficha Limpa. Geralmente, esse processo demora de 15 a 20 dias.
O ministro ressaltou que esse é o motivo da candidatura ser rejeitada “de ofício”. “Minha decisão é essa”, declarou. Seu discurso foi feito num Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral em Curitiba. Gonzaga disse que o candidato tem por direito reverter a sua situação, mas um cargo à Presidência é algo que não se pode brincar com o país.
As pessoas não podem se submeter a ir às urnas votarem nulo. “Não contem comigo para isso”, diss

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