quinta-feira, 22 de março de 2018

STF julga pedido de habeas corpus de Lula em clima tenso.

A presidente da Corte Suprema, mnistra Carmen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, cuja liminar fora negada pelo Ministro Edson Fachin, relator do processo. A defesa de Lula tenta se antecipar ao desfecho de segunda-feira, marcado pelo Tribunal Regional Federal, que apreciará os embargos declaratórios apresentados. Se negados os embargos, o TRF-4 estará em condições de autorizar a prisão do ex-presidente da República, cumprindo a sentença original do juiz Sérgio Moro, mas cuja pena foi ampliada nessa segunda instância. Antecipando-se a essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula recorreu ao STF.
Na sessão de ontem, Gilmar Mendes dirigiu críticas à presidente Cármen Lúcia, projetando suas restrições a partir de um caso de financiamentos de campanhas eleitorais. As críticas antecederam de pouco, como a Globonews mostrou, o forte atrito ocorrido depois entre o mesmo Gilmar Mendes e o ministro Luis Roberto Barroso.
CLIMA TENSO – A TV Justiça, em seu canal próprio, já havia focalizado a densa atmosfera que envolveu o plenário. As críticas de Gilmar Mendes a Carmen Lúcia possivelmente vão se tornar uma linha divisória marcando o julgamento de Lula. A Corte vai decidir também entre Carmen Lúcia e Gilmar Mendes, duelo que traçou um espaço entre um processo judicial e outro choque do próprio Poder Judiciário.
Vamos esperar o desenrolar da seção de hoje para que se possa ter uma noção exata de como o choque de ontem reflete no julgamento de hoje. Não é apenas Lula que se encontra em questão.
Encontra-se em questão o que poderá produzir de reflexo em todos os presos que tiverem sido condenados em segunda instância, já que seus casos poderão se assemelhar ao do ex-presidente, mas não é este o problema essencial.
CASO DE LULA – O problema essencial é como evitar a hipótese da concessão de habeas corpus vir a ser concedida a sem número de condenados em situação pretensamente semelhante. Por esse motivo, Carmen Lúcia fez questão de frisar que o julgamento de hoje trata de um caso absolutamente singular e unitário.
De qualquer forma, aguarda-se um forte embate no Palácio da Justiça em torno do habeas corpus pretendido, embora ele vá ao plenário com parecer contrário do relator Edson Fachin. A Suprema Corte viverá na tarde de hoje um dos momentos mais tensos e mais sérios de sua história. Um momento que envolve também a própria sucessão presidencial projetada para as urnas de outubro.
Como disse no início na minha opinião, o Supremo julgará simultaneamente dois personagens: Lula e Gilmar Mendes. O resultado deverá sair antes do anoitecer.

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