sexta-feira, 3 de outubro de 2014

Associação assume Mercado Municipal de São Lourenço



A Associação dos Lojistas do Mercado Municipal assumiu, na quarta-feira (1º), a administração do Mercado Municipal. A oficialização da concessão aconteceu na terça-feira (30), quando foi assinado um contrato administrativo de concessão de bem público entre o presidente da associação e o prefeito municipal. O contrato assinado tem vigência de dez anos, renovável por igual período, sendo que nos dois primeiros, como carência para investimentos na infraestrutura, a associação fica desobrigada do pagamento mensal.


Nos moldes semelhantes à das lojas da Aldeia Vila Verde e da Feirart, a concessão remunerada de uso de bem público consiste em toda a parte administrativa, ficando sob inteira responsabilidade da associação as despesas apuradas com o consumo de água e energia elétrica, bem como os serviços necessários à sua guarda, limpeza, inclusive do seu entorno, e manutenção e conservação das lojas e do referido bem público.



O objetivo é diminuir os gastos públicos, visto que, além das despesas com a manutenção, são necessários investimentos para melhorar a infraestrutura do local. Levando em conta que a principal vocação da prefeitura é a gestão dos órgãos públicos propriamente ditos, as referidas concessões são uma maneira de diminuir as obrigações e os gastos.

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